O ato de sacudir tapetes, toalhas, colchas ou mantas à janela é considerado um ato prejudicial à higiene das ruas e ao bem-estar das pessoas que por elas passam.

As coimas associadas a este procedimento variam e é tido, também, em consideração a intenção de dolo dos envolvidos.

Montante da coima

Só é aplicada uma coima caso o Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza do município inclua esta penalização. Esta informação poder ser consultada nos arquivos da Câmara Municipal ou no seu website.

No que respeita ao montante da penalização, verifica-se que no Município de Melgaço o valor oscila entre os 50€ e os 635€ (art.º  49º, Aviso 5370/2010) e no Município de Monção varia entre os 250€ a 1500€ (art.º  64º, Regulamento nº 489/2016).

Na listagem seguidamente exposta pode consultar os valores aplicados em alguns municípios portugueses.

Valor da coima por município

Águeda: 25€ a 500€

Aguiar da Beira: 150€ a 600€

Alenquer: 75€ a 1250€

Almada: 24,94€ a 1.870,49€

Amares: Preço da recolha e limpeza

Arcos de Valdevez: 120€ a 600€

Arouca: 50€ a 125€

Boticas: 60€ a 600€

Braga: 3,74€ a 3.740,98€

Bragança: 50€ a 600€

Cartaxo: 49,88€ a 498,80€

Cascais: 60€ a 600€

Castro Daire: 50€ a 500€

Celorico da Beira: 150€ a 600€

Fafe: 250€ a 1500€

Figueira da Foz: 49,88€ a 249,40€

Góis: 60€ a 600€

Gondomar: 125€ a 500€

Grândola: 250€ a 1500€

Guimarães: 60€ a 600€

Leiria: 100€ a 500€

Loures: 150€ a 600€

Lousã: 2,50€ a 50€

Mangualde: 500€ a 2500€

Matosinhos: 60€ a 6.000€

Meigaço: 50€ a 635€

Mértola: 50€ a 600€

Miranda do Corvo 50€ a 600€

Mirandela: 50€ a 600€

Monção: 250€ a 1500€

Monchique: ND

Nelas: 50€ a 500€

Oeiras: 150€ a 1500€

Ourém: 25€ a 1870€

Palmela: 60€ a 600€

Paredes: 50€ a 500€

Paredes de Coura: 50€ a 600€

Ponte de Sor: 25€ a 3.500€

Póvoa de Varzim: 120€ a 600€

Praia da Vitória: 60€ a 600€

Santa Cruz: 85,71€ a 600€

Santo Tirso: 25€ a 250€

São Pedro do Sul: 150€ a 600€

Seia: 50€ a 600€

Seixal: 24,94€ a 1.870,49€

Tondela: 49,88€ a 600€

Torre de Moncorvo: 50€ a 600€

Trofa: 25€ a 250€

Valença: 100€ a 600€

Valongo: 25€ a 250€

Vila Nova de Famalicão: 60€ a 600€

Vila Nova de Paiva: 100€ a 600€

Vila Verde: 249,40€ a 2.493,99€

Vimioso: 50€ a 600€

Viseu: 150€ a 600€

O que fazer se o seu vizinho sacudir tapetes à janela

Se o seu vizinho costuma sacudir tapetes à janela e este procedimento o incomoda, apele ao bom senso e tentem chegar a um entendimento.

Pode, também, consultar os regulamentos do condomínio. Embora a situação em causa nada tenha a ver com o espaço comum do condomínio, a administração pode intervir caso o regulamento contemple uma alínea específica que proíba o ato de sacudir tapetes à janela.

Em última instância, pode denunciar a situação à Câmara Municipal ou à Polícia Municipal.